Defesa do ato médico
Defesa médica no CRM e na Justiça
Sindicância, processo ético, ação de indenização ou fiscalização: a defesa do médico exige conhecimento técnico da medicina e atenção a prazos curtos.
Onde atuamos
Defesa do ato médico em todas as frentes
Sindicância e processo ético no CRM
Manifestação na sindicância, defesa no processo ético-profissional, sustentação no julgamento e recursos ao CFM.
Ações por suposto erro médico
Contestação, produção de prova técnica, acompanhamento de perícia e recursos em ações de indenização movidas por pacientes.
Defesa administrativa
Vigilância Sanitária, Procon e demais órgãos de fiscalização que alcançam clínicas e consultórios.
Reclamações e redes sociais
Resposta a pacientes insatisfeitos, notificações extrajudiciais e publicações ofensivas, buscando resolver antes do processo.
Recebeu uma notificação?
O que fazer nas primeiras horas
- Anote a data em que recebeu: é dela que corre o prazo;
- Não responda ao paciente nem ao Conselho por conta própria;
- Separe o prontuário, os termos de consentimento, as mensagens e as fotos do atendimento;
- Fale com um advogado antes de qualquer manifestação.
Como conduzimos
Defesa técnica e documental
A defesa do médico se ganha nos documentos. Cada argumento é apoiado no prontuário, no termo de consentimento e na literatura médica, e o próprio médico participa da construção da tese técnica.
Quando o caso permite, buscamos encerrar o conflito antes do processo, por conciliação ou resposta bem fundamentada.
Perguntas frequentes
Recebi uma intimação do CRM. Preciso de advogado?
A lei não obriga, mas a primeira manifestação na sindicância muitas vezes define se o caso será arquivado ou virará processo ético. Vale contar com orientação técnica desde o início.
Qual é o prazo para responder ao CRM?
O prazo vem indicado na intimação e é curto. Ele conta da data do recebimento, por isso o ideal é procurar o advogado no mesmo dia.
O paciente pode processar o médico e a clínica ao mesmo tempo?
Sim. É comum a ação ser proposta contra ambos, e a defesa precisa ser coordenada para que um não prejudique o outro.
O termo de consentimento ajuda na defesa?
Ajuda muito quando é específico para o procedimento e explica riscos e alternativas. Termos genéricos têm pouco peso. Veja a Profilaxia Jurídica.
O escritório atende médicos de outros estados?
Sim. Os processos nos Conselhos e no Judiciário são, em sua maioria, eletrônicos, e as reuniões podem ser por vídeo.
Contato
Tem prazo correndo?
Envie a intimação ou a notificação pelo WhatsApp. O escritório prioriza casos com prazo.